25 de Apr de 2026 • 10 min de leitura
Brasil regulamenta atuação de doulas e fortalece políticas de humanização no cuidado materno
O Brasil avançou recentemente na consolidação de políticas públicas voltadas à saúde da mulher ao estabelecer uma nova legislação que regulamenta a atuação de doulas em todo o território nacional. A medida representa um marco importante no fortalecimento do cuidado humanizado durante a gestação, o parto e o período pós-parto, além de reconhecer oficialmente uma função já presente no contexto assistencial brasileiro.
As doulas exercem um papel complementar no acompanhamento das gestantes, oferecendo suporte físico, emocional e informativo ao longo de todo o processo reprodutivo. Diferentemente de profissionais da área médica, sua atuação não substitui equipes de saúde, mas contribui para uma abordagem mais acolhedora e centrada nas necessidades da mulher.
No contexto do sistema público de saúde do Brasil, a ampliação desse tipo de assistência está alinhada a estratégias que buscam reduzir desigualdades no acesso ao cuidado e melhorar os desfechos maternos e neonatais. A presença dessas profissionais também dialoga com diretrizes voltadas à humanização do parto, tema amplamente discutido em políticas públicas e estudos científicos.
Evidências internacionais reforçam os benefícios do acompanhamento contínuo durante o trabalho de parto. De acordo com o American College of Obstetricians and Gynecologists, o suporte oferecido por doulas está associado à redução da duração do trabalho de parto, menor necessidade de intervenções médicas, como cesarianas, e maior satisfação das mulheres com a experiência do nascimento.
Além disso, pesquisas publicadas em periódicos científicos indicam que o apoio contínuo pode contribuir para melhores resultados clínicos e fortalecimento do vínculo entre mãe e bebê. Organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, também reconhecem a importância de práticas que promovam o cuidado respeitoso e centrado na mulher durante o parto.
Outro aspecto relevante da regulamentação no Brasil é a definição de critérios para a formação dessas profissionais, o que contribui para a qualificação do serviço prestado e para a segurança das gestantes. A medida também reforça a necessidade de integração entre doulas e equipes multiprofissionais, promovendo um modelo de atenção mais colaborativo.
Especialistas destacam que iniciativas como essa são fundamentais para enfrentar desafios históricos na saúde materna, incluindo a redução da morbimortalidade e a promoção de experiências mais positivas no parto. O fortalecimento de práticas baseadas em evidências científicas e no respeito à autonomia da mulher é considerado um dos pilares para a melhoria contínua da assistência.
Dessa forma, ao reconhecer e regulamentar a atuação das doulas, o Brasil reafirma seu compromisso com a promoção da saúde integral das mulheres, ampliando o acesso a um cuidado mais humanizado, seguro e alinhado às melhores práticas internacionais.